A ação de indenização por dano moral é um tipo de processo judicial que tem como objetivo buscar a reparação por danos causados à honra, imagem, dignidade, intimidade, privacidade ou qualquer outro direito de personalidade de uma pessoa. Esse tipo de ação pode ser movido por qualquer indivíduo que tenha sofrido algum tipo de dano moral, seja ele pessoa física ou jurídica.
O dano moral é um conceito jurídico que se refere a uma ofensa ou violação a um direito de personalidade de uma pessoa, causando sofrimento, dor, angústia, humilhação, constrangimento, entre outros prejuízos emocionais. Em outras palavras, o dano moral é uma lesão a um bem imaterial e intangível, como a dignidade, a honra, a imagem, a reputação, a privacidade e a intimidade.
Esse tipo de dano pode ser causado por diversas situações, como difamação, calúnia, injúria, exposição indevida de informações pessoais, discriminação, cobranças abusivas, falhas graves na prestação de serviço, negativação indevida do nome, entre outras. A dor emocional causada pelo dano moral muitas vezes é difícil de mensurar e pode trazer consequências graves para a vida da pessoa afetada, como perda de autoestima, depressão, ansiedade, entre outras.
Na esfera jurídica, a vítima do dano moral pode buscar a reparação pelos prejuízos sofridos através de uma ação judicial de indenização. Para que seja configurado o dano moral, é necessário que haja a comprovação da ofensa e do sofrimento causado, seja através de provas testemunhais, documentos, fotos, vídeos, entre outras evidências.
A principal função da indenização do dano moral é compensar a vítima pelo sofrimento causado. Porém, a pergunta continua: quanto vale uma indenização por dano moral? quanto eu posso ganhar em um processo por danos morais?
O valor da indenização varia de acordo com a gravidade do dano, a extensão do prejuízo causado, as consequências do fato e a condição financeira dos envolvidos. Esses são fatores muito importantes, considerados por juízes de todo o Brasil e por Ministros dos Tribunais Superiores. Contudo, nem todo advogado se preocupa com cada um desses aspectos.
Por isso, é importante juntar provas robustas e variadas do fato que causou o dano, bem como das consequências geradas por esse fato.
Por exemplo: Digamos que o fato que gerou o dano moral foi tão grave a ponto do ofendido necessitar de tratamento psicológico. Isso é uma demonstração do tamanho da gravidade e do prejuízo gerado.
Contudo, isso não é suficiente, afinal estamos tratando de valores aqui. Será necessário, também, reunir provas sobre a capacidade financeira do ofensor, vez que a indenização se propõe a puni-lo e, por este motivo, precisamos saber a extensão aproximada do patrimônio da pessoa que será processada.
Dessa forma, será possível estimar um valor alto o suficiente para causar um incômodo considerável ao ofensor, fazendo com que o mesmo não volte a repetir suas ações ilícitas, mas esse valor não pode ser alto o suficiente para enriquecer o ofendido.
Em conclusão, não basta apenas protocolar um processo e pedir o valor que você bem quiser. Será necessário reunir várias provas que justifiquem o motivo de você pedir determinado valor de danos morais.